Práticas Jurídicas

Prestamos assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais em todas as fases do seu ciclo de vida, desde a constituição e corporate housekeeping até operações estratégicas complexas. Apoiamos os nossos clientes na estruturação e reorganização societária, procurando soluções eficazes e alinhadas com os seus objetivos de negócio.

• Constituição de sociedades
• Constituição e aprovação de fundos de investimento e Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento
• Constituição de associações e fundações
• Registo de sociedades estrangeiras no Registo Nacional de Pessoas Coletivas
• Elaboração de acordos parassociais
• Reestruturação societária, fusões, aquisições e cisões
• Contratos comerciais
• Assessoria estratégica e planeamento empresarial
• Assessoria a empresas e fundos de investimento

Acompanhamos todas as fases do investimento imobiliário, desde a aquisição e licenciamento até à venda ou arrendamento. A nossa experiência abrange projetos residenciais, comerciais e turísticos, incluindo operações com fundos imobiliários e private equity.

• Planeamento e estruturação de investimentos imobiliários
• Auditoria legal a ativos imobiliários
• Negociação e elaboração de contratos-promessa de compra e venda, escrituras, Contratos de arrendamento, comodato, trespasse de estabelecimento, empreitadas, entre outros
• Locação financeira
• Licenciamento urbanístico e acompanhamento de processos administrativos

Apoiamos clientes particulares e investidores na obtenção de vistos, autorizações de residência e processos de nacionalidade portuguesa, assegurando um acompanhamento rigoroso e personalizado ao longo de todo o processo.

• Golden Visa/Autorização de Residência para Investimento (ARI)
• Vistos e Autorizações de residência, incluindo D7 – rendimento passivo, D2 – empreendedor, D8 – nómada digital
• Nacionalidade portuguesa por naturalização, origem ou ascendência sefardita

Prestamos assessoria jurídica em operações de financiamento e investimento, auxiliando empresas, investidores e instituições financeiras na estruturação de soluções adequadas às suas necessidades.

• Financiamento de operações imobiliárias e empresariais
• Contratos de Locação financeira
• Estruturação de veículos de investimento
• Assessoria na negociação de contratos bancários e de crédito

Aconselhamos clientes individuais e empresariais na estruturação fiscal dos seus investimentos e no cumprimento das suas obrigações fiscais, procurando soluções eficientes e ajustadas ao enquadramento legal.

• Planeamento fiscal para empresas e particulares
• Tributação de investimentos imobiliários e empresariais
• Due diligence fiscal e reestruturação tributária

Representamos clientes em litígios judiciais e arbitrais, assegurando uma abordagem estratégica e orientada para a defesa dos seus interesses.

• Contencioso civil e comercial
• Arbitragem e resolução alternativa de litígios
• Recuperação de créditos e insolvências

Prestamos assessoria a empresas e trabalhadores em matérias de direito laboral, oferecendo apoio na gestão de relações laborais e na resolução de litígios.

• Elaboração de contratos de trabalho
• Processos de reestruturação e despedimentos
• Regimes de mobilidade internacional
• Contencioso laboral

Acompanhamos clientes na gestão patrimonial e em processos sucessórios, assegurando proteção e segurança jurídica na transmissão de bens e na regulação das relações familiares.

• Planeamento sucessório e testamentos
• Inventários e partilhas
• Regimes de casamento e pactos antenupciais

Divórcios e regulação do poder parental

Acompanhamos os nossos clientes na verificação do cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis às suas atividades, mitigando riscos

• Implementação de políticas de compliance e corporate governance
• Prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
• Regime de Proteção de Denunciantes (whistleblowers)
• Registo e Prevenção de Conflitos de Interesse